Para este partido, se algué especialmentem não se encontra apto a exercer tais funções em plenitude, “é tal pessoa qual deve deixar o cargo, e não o cargo e a Casa Legislativa que devem perder uma DE AS SUAS atribuições constitucionais Muito mais relevantesâ€.
Na denúncia oferecida ao STF, a PGR considerou que Renan recebeu propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Monica Veloso, usando quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas através empresa.
A Rede Sustentabilidade argumenta de que o afastamento do presidente da Câmara ou do Senado dos seus cargos, por força do recebimento de denúncia criminal, “não equivale à imposição de uma sançãeste, contudo tão somente ao reconhecimento do impedimento temporário de modo a este exercÃcio do cargo particularmente elevado e diferenciadoâ€.
Naquele mês, este STF decidiu por unanimidade suspender o mandato e afastar Cunha da presidência da Câmara. À época, o ministro Teori Zavascki afirmou que Cunha “não se qualifica†de modo a assumir eventualmente a Presidência da República, por ser ré especialmenteu do ação penal.
Na ação proposta pelo Rede Sustentabilidade, este STF definirá se é viável qual parlamentar de que responde a processo criminal perante a Corte ocupe cargo de que, por especial designação constitucional, lhe confere a atribuiçãeste por ser substituto eventual do Presidente da República – este qual é este caso do Renan Calheiros, que assumiria este Palácio do Planalto, qual está na linha sucessória do Michel Temer depois do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
– Julgamento foi marcado de modo a este dia 3. Peça apresentada através Rede alega de que linha sucessória não Pode vir a deter rfoius de que respondem por crimes comuns – BrasÃlia – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para 3 por novembro o julgamento de uma ação que pode ameaçar este cargo do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
No POR DIA 3 do novembro, o plenário do STF analisará uma arguiçãeste de descumprimento por preceito fundamental (ADPF) apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que argumenta qual o Presidente da República nãeste Pode vir a, no exercÃcio DE suas funções, responder a ações penais por crimes comuns.
Os 2 entraram em rota do colisãeste após as declarações do Renan contra uma operaçãeste de Procura e apreensão na sede da PolÃcia Legislativa pelo Congresso Nacional na sexta-feira.
Na deterça-feira, Cármen rebateu as crÃticas por Renan e disse de que “onde 1 juiz for destratado, eu também souâ€.
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A proceder foi ajuizada pelo partido em maio deste ano, quando este entãeste presidente da Câmara Destes Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), estava na linha sucessória da Presidência da República e já era réu em ação penal perante o STF.
Caso o plenário do STF aceite a denúncia da PGR, Renan Calheiros se tornará rfoiu e responderá a uma proceder penal por peculato, falsidade ideológica e uso por documento falso.
Exa., e não haja o seu imediato afastamento da função ocupadaâ€, diz a peça da Rede Sustentabilidade.
A data da análise da denúncia pelo plenário do STF também será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessãeste.
De modo a a Rede Sustentabilidade, este exercÃcio da Presidência é incompatÃvel com a condiçãeste por ré especialmenteu.